(Re)definindo normas alimentares: uma análise da controvérsia sobre a nova rotulagem frontal

Vitória Giovana Duarte

Esse artigo analisa a controvérsia em torno da definição de normas de rotulagem alimentar no Brasil entre 2014 e 2019 a partir de autores dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e da Sociologia da Alimentação. Desde 2014 o Brasil tem discutido a criação de avisos para alimentos considerados prejudiciais à saúde. O trabalho de campo envolveu a análise de relatórios oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, materiais produzidos por participantes da controvérsia e reportagens. As principais perguntas que orientam o estudo são: quais atores participaram da controvérsia; e quais foram os seus posicionamentos e pontos de discordância. Por fim, concluo que as decisões tomadas pela agência ao longo de todo o processo regulatório foram palco de disputas de diferentes grupos, os quais interferiram diretamente no desenvolver da controvérsia, ou seja, que a definição de normas alimentares não é uma escolha meramente “técnica” e “natural”.

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